Proder
Sub Programa 3 - Dinamização das Zonas Rurais Imprimir e-mail



APROVADA CANDIDATURA DA ADIRN AO SUB-PROGRAMA 3 DO PRODER


A ADIRN foi reconhecida pela Autoridade de Gestão do PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural 2007-2013), como Grupo de Acção Local (GAL) para a implementação da estratégia local de desenvolvimento no Ribatejo Norte (publicado em
http://www.proder.pt).

No território de intervenção constituido pelos concelhos de Alcanena, Ferreira do Zêzere, Ourém, Tomar, Torres Novas e Vila Nova da Barquinha, pela sua experiência na gestão e implementação da Iniciática Comunitária LEADER nas suas anteriores gerações de implementação, a ADIRN foi a entidade seleccionada para gerir administrativa e financeiramente este Subprograma, através do seu Grupo de Acção Local.

SUB-PROGRAMA 3  - Dinamização das zonas rurais
O PRODER (Programa de Desenvolvimento Rural) é o programa/instrumento estratégico e financeiro de apoio ao desenvolvimento rural do continente, para o período 2007-2013, aprovado pela Comissão Europeia, na Decisão C (2007) 6159, em 4 de Dezembro.

Sendo co-financiado pelo FEADER – Fundo Europeu Agrícola de Desenvolvimento Rural reúne aproximadamente 3,5 mil milhões de euros, envolvendo uma despesa pública de mais de 4,4 mil milhões de euros.
A estratégia nacional para o desenvolvimento rural escolhida segundo as orientações estratégicas comunitárias, decorrente do Plano Estratégico Nacional – PEN, o qual define as orientações fundamentais para a utilização nacional do FEADER, visa a concretização dos seguintes objectivos:

  • Aumentar a competitividade dos sectores agrícola e florestal;
  • Promover a sustentabilidade dos espaços rurais e dos recursos naturais;
  • Revitalizar económica e socialmente as zonas rurais.

A estes objectivos estratégicos são acrescidos objectivos de carácter transversal como são exemplo, o reforço da coesão territorial e social e a promoção da eficácia da intervenção dos agentes públicos, privados e associativos na gestão sectorial e territorial. 
 
ABORDAGEM LEADER
O Subprograma 3 privilegia o modo de actuação LEADER através de acções promovidas no âmbito de Estratégias Lcais de Desenvolvimento, assim como através de agentes organizados para esse efeito – os Grupos de Acção Local.
Na estratégia nacional adoptada é patente o incentivo à abordagem ascendente do tipo “bottom-up”, particularmente neste terceiro objectivo estratégico nacional, o qual pretende ser atingido pelo desenvolvimento de acções baseadas na abordagem LEADER.

 MEDIDAS / PORTARIAS:
Medida 3.1
Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola               
Criação e Desenvolvimento de Microempresas
Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer

Medida 3.2
Conservação e Valorização do Património Rural
Serviços Básicos para a População Rural

Em 14 de Agosto de 2009 foram publicadas as alterações ás Medidas 3.1 e 3.2 através das portarias 905/2009 e 906/2009 respectivamente.

Alteração do Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.1, «Diversificação da Economia e Criação de Emprego», aprovado pela Portaria 520 de 14 de Maio
portaria 905 2009 altera portaria 520

Alteração do Regulamento de Aplicação da Medida n.º 3.2, «Melhoria da Qualidade de Vida», aprovado pela Portaria 521 de 14 de Maio.
portaria 906 2009 altera portaria 521

Em 27 de Agosto de 2010 foram publicadas as alterações ás Medidas 3.1 e 3.2 através da portaria 814

Alteração ao Regulamento de Aplicação das Acções, n.os 3.1.1, «Diversificação de Actividades na Exploração Agrícola», 3.1.2, «Criação e Desenvolvimento de Microempresas», e 3.1.3, «Desenvolvimento de Actividades Turísticas e de Lazer», aprovado pela Portaria n.º 520/2009, de 14 de Maio. 

Alteração ao Regulamento de Aplicação das Acções n.os 3.2.1, «Conservação e Valorização do Património Rural», e 3.2.2, «Serviços Básicos para a População Rural», aprovado pela Portaria n.º 521/2009, de 14 de Maio.

portaria 814 de 27 agosto 2010

 

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